A natureza em todo o m0undo dá sinais de que não consegue mais dar conta de tanta degradação oriunda das ações do homem.
A necessidade de riqueza e o aumento populacional tem levado ao aumento da escassez dos recursos naturais.
Ouvimos falar em desenvolvimento sustentável o tempo todo, mas o que isto significa?
De acordo com a organização WWF " A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgora os recursos para o futuro.
Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental."
Aproveitando ainda o conteúdo do site do WWF(http://www.wwf.org.br/) é interessante saber qual a importância da mata ciliar e nesse ponto podemos destacar a matéria abaixo:
O que são as matas ciliares?
Não são apenas os animais que precisam ser preservados. É muito importante que todos cuidem também da flora, como as florestas nativas e as matas ciliares. Por isso, é fundamental que o modelo agropecuário atual seja revisto para garantir a sustentabilidade econômica e social do produtor rural, mas sem agressão ao meio ambiente.
Pensando nisso, o WWF-Brasil organizou uma série de perguntas e respostas, que visam esclarecer as principais questões a respeito do tema:
O que são as matas ciliares e as reservas legais?
São florestas, ou outros tipos de cobertura vegetal nativa, que ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas. O nome “mata ciliar” vem do fato de serem tão importantes para a proteção de rios e lagos como são os cílios para nossos olhos.
Já as reservas legais são as áreas de propriedade rural particular onde não é permitido o desmatamento (corte raso), pois visam manter condições de vida para diferentes espécies de plantas e animais nativos da região, auxiliando a manutenção do equilíbrio ecológico. Contudo, as florestas situadas nas reservas legais podem ser manejadas e exploradas com fins econômicos. (grifo nosso)
Quais as causas da degradação das matas ciliares e reservas legais?
As pastagens são a principal razão da destruição das matas ciliares. A maior umidade das várzeas e beira de rios permite melhor desenvolvimento de pastagens na estação da seca e, por essa razão, os fazendeiros recorrem a essa opção mais simples.
O desmatamento é outra causa. A Amazônia sofre, ainda hoje, um processo de diminuição contínua devido às políticas de incentivos à pecuária e culturas de exportação (café, cacau etc). O aumento das populações rurais e a prática de sistemas de produção que não são adaptados às condições locais de clima e solo têm sido fatores responsáveis pela destruição de vastas extensões de florestas nativas na região.
Alguns produtores também desmatam para que os igarapés aumentem a produção de água no período de estiagem. Esta realidade deve-se ao fato de as árvores deixarem de “bombear” água usada na transpiração das plantas. Contudo, pesquisas mostram que esta prática, com o tempo, tem efeito contrário, pois com a ausência da mata ciliar ocorre um rebaixamento do nível do lençol freático (de água).
Também as queimadas, utilizadas como prática agropecuária para renovação de pastagens ou limpeza da terra, aparecem como causas de degradação. O efeito das queimadas leva ao empobrecimento progressivo do solo.
Por fim, não é dada às matas ciliares e às reservas legais a devida importância. As atividades de pesquisa e extensão na Amazônia e na maioria das escolas agro-florestais no Brasil, por exemplo, privilegiam a destruição das florestas, dando importância secundária à agricultura familiar. Há uma grande falta de informações sobre muitas atividades potenciais e ecologicamente adequadas à região.
Qual a importância ambiental das reservas legais e matas ciliares?
As reservas legais e especialmente as matas ciliares cumprem a importante função de corredores para a fauna, pois permitem que animais silvestres possam deslocar-se de uma região para outra, tanto em busca de alimentos como para fins de acasalamento.
Em locais de grande diversidade de espécies de plantas e animais, como em Rondônia, devem ser encontradas plantas e animais raros que somente ocorrem em sua região. Tal fato aumenta a importância das reservas legais. Dizer, por exemplo, que a floresta de uma região é compensada em outra distante, não é verdadeiro. Todo agricultor sabe que nas terras boas ocorrem muitas plantas e animais próprios de terras boas e uma terra fraca não compensa a perda das espécies da terra boa, e vice-versa.
Além disso, as matas ciliares e outras áreas de preservação permanente permitem ao proprietário diminuir os problemas de erosão do solo e manter a qualidade das águas dos rios e lagos da propriedade. Por fim, as matas nas propriedades particulares da Amazônia produzem muitos alimentos de grande importância para a fauna e para o homem. O equilíbrio ecológico só é possível, de fato, com o manejo adequado das florestas e matas e preservação do meio ambiente.
O que são as matas ciliares e as reservas legais?
São florestas, ou outros tipos de cobertura vegetal nativa, que ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d´água e represas. O nome “mata ciliar” vem do fato de serem tão importantes para a proteção de rios e lagos como são os cílios para nossos olhos.
Já as reservas legais são as áreas de propriedade rural particular onde não é permitido o desmatamento (corte raso), pois visam manter condições de vida para diferentes espécies de plantas e animais nativos da região, auxiliando a manutenção do equilíbrio ecológico. Contudo, as florestas situadas nas reservas legais podem ser manejadas e exploradas com fins econômicos. (grifo nosso)
Quais as causas da degradação das matas ciliares e reservas legais?
As pastagens são a principal razão da destruição das matas ciliares. A maior umidade das várzeas e beira de rios permite melhor desenvolvimento de pastagens na estação da seca e, por essa razão, os fazendeiros recorrem a essa opção mais simples.
O desmatamento é outra causa. A Amazônia sofre, ainda hoje, um processo de diminuição contínua devido às políticas de incentivos à pecuária e culturas de exportação (café, cacau etc). O aumento das populações rurais e a prática de sistemas de produção que não são adaptados às condições locais de clima e solo têm sido fatores responsáveis pela destruição de vastas extensões de florestas nativas na região.
Alguns produtores também desmatam para que os igarapés aumentem a produção de água no período de estiagem. Esta realidade deve-se ao fato de as árvores deixarem de “bombear” água usada na transpiração das plantas. Contudo, pesquisas mostram que esta prática, com o tempo, tem efeito contrário, pois com a ausência da mata ciliar ocorre um rebaixamento do nível do lençol freático (de água).
Também as queimadas, utilizadas como prática agropecuária para renovação de pastagens ou limpeza da terra, aparecem como causas de degradação. O efeito das queimadas leva ao empobrecimento progressivo do solo.
Por fim, não é dada às matas ciliares e às reservas legais a devida importância. As atividades de pesquisa e extensão na Amazônia e na maioria das escolas agro-florestais no Brasil, por exemplo, privilegiam a destruição das florestas, dando importância secundária à agricultura familiar. Há uma grande falta de informações sobre muitas atividades potenciais e ecologicamente adequadas à região.
Qual a importância ambiental das reservas legais e matas ciliares?
As reservas legais e especialmente as matas ciliares cumprem a importante função de corredores para a fauna, pois permitem que animais silvestres possam deslocar-se de uma região para outra, tanto em busca de alimentos como para fins de acasalamento.
Em locais de grande diversidade de espécies de plantas e animais, como em Rondônia, devem ser encontradas plantas e animais raros que somente ocorrem em sua região. Tal fato aumenta a importância das reservas legais. Dizer, por exemplo, que a floresta de uma região é compensada em outra distante, não é verdadeiro. Todo agricultor sabe que nas terras boas ocorrem muitas plantas e animais próprios de terras boas e uma terra fraca não compensa a perda das espécies da terra boa, e vice-versa.
Além disso, as matas ciliares e outras áreas de preservação permanente permitem ao proprietário diminuir os problemas de erosão do solo e manter a qualidade das águas dos rios e lagos da propriedade. Por fim, as matas nas propriedades particulares da Amazônia produzem muitos alimentos de grande importância para a fauna e para o homem. O equilíbrio ecológico só é possível, de fato, com o manejo adequado das florestas e matas e preservação do meio ambiente.
AGORA, APÓS LER TUDO ISTO, SAIBA O QUE O DEPUTADO ALDO REBELO (PCdoB-SP) está pensando em relação ao tema exposto acima.
Tal matéria é oriunda da edição de 16/03/2010 no site http://www.editoramagister.com/
Relator quer reduzir área de proteção em matas ciliares
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vai propor a redução em 50% de todas as áreas de proteção permanente (APPs) de margens de córregos e rios (matas ciliares) em seu substitutivo ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. De acordo com o relator, essa é uma reivindicação da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das 27 federações de trabalhadores rurais.Segundo o relator, que participou de debate promovido pela Frente Parlamentar Agropecuária ontem, essa nova regra valeria apenas para os pequenos produtores. Na versão atual do substitutivo, o relator propõe alterar apenas o tamanho das áreas de preservação de margens de cursos d’água de até cinco metros de largura. Nesse caso, a extensão da cobertura vegetal seria reduzida de 30 metros para 15 metros.De acordo com Aldo, a mata ciliar atual inviabiliza economicamente as pequenas propriedades, e os agricultores já plantam em muitas dessas áreas. Geralmente, a mata ciliar varia de 5 metros a 50 metros, informou. “É só percorrer o campo e verificar que a pequena agricultura se dá na várzea; se você retirar as margens do pequeno agricultor, retira a possibilidade de ele sobreviver”, sustentou.
Votação em junho
Mesmo com a controvérsia em torno do assunto, o relator acredita que o texto, já aprovado em comissão especial, pode ser votado até o início de junho. Nesse mês expira o decreto presidencial que suspende as punições para proprietários rurais que desrespeitaram as leis ambientais. “Mais que acreditar na possibilidade da votação do relatório, acredito na necessidade de ver todo mundo trabalhar na legalidade. Por que vamos por um grupo tão importante, os agricultores, à margem da lei?”
Concessão
O deputado afirmou ainda que a determinação legal de manter margens de até 50 metros é uma concessão aos ambientalistas, “porque ela [essa legislação] não existe em nenhum lugar do mundo”. “A lei que obriga a manutenção da reserva legal é outra concessão, porque também não existe em nenhum outro país”.
Aldo Rebelo adiantou também que pode incluir no texto a regulamentação do pagamento por serviço ambiental, como quer o Executivo. “O meio ambiente deve ser um bem comum, mas, como o País é capitalista, estou disposto a acolher”, disse.
Pequeno produtor
Agricultor de Boca do Acre, no Amazonas, Edgar Manoel considera que, ao contrário do que afirmam os ambientalistas, a mudança “vai frear o desmatamento”. Isso porque, segundo disse, com as multas perdoadas e o CPF liberado, o pequeno produtor vai melhorar sua renda sem precisar desmatar mais.
O produtor rural, que possui propriedade de 100 hectares, relatou que tem renda mensal em torno de R$ 500 e que suas terras valem menos de R$ 100 mil. No entanto, ele tem multas por desmatamentos e queimadas que podem chegar a R$ 500 mil. “Fui multado por fogo que colocaram há 30 anos, antes de comprar a propriedade”, contou. Desde que foi multado, em 2004, Manoel teve o CPF cancelado e não pôde mais receber nenhum benefício governamental.
Custo
O procurador da Fazenda Nacional da Advocacia-Geral da União Luis Carlos Moraes criticou aqueles que se opõem às alterações do Código Florestal.
Nos cálculos do procurador, a recomposição de todas as áreas desmatadas irregularmente custaria duas vezes o PIB anual do setor agropecuário apenas em replantio, o que representa cerca de R$ 1,120 trilhão, ou 30% do PIB nacional. “Quem iria pagar essa conta?” perguntou.
Moraes destacou ainda que o Código Florestal destina-se apenas a 38% do território nacional, porcentual das terras que são privadas. “Os demais 62%, de terras públicas, são regidos por outras leis, não pelo código”, acrescentou.
Na opinião do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), a origem da pressão contra as alterações do Código Florestal vem do exterior. “O Brasil vai ser o maior produtor de alimentos do mundo, e estamos incomodando nossos concorrentes na América do Norte, na Europa, na Ásia, que querem barrar nossa produção”, sustentou.
Mobilização
O coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), adiantou que em 5 de abril a frente vai realizar em Brasília uma mobilização em favor do substitutivo do deputado Aldo Rebelo. "Vamos colocar 10 ou 12 mil produtores rurais de todo o Brasil nas ruas", disse.
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